Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site PrimeShop, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais políticas vinculadas a esta plataforma.
Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize o site nem realize compras. O uso continuado implica aceitação plena dos termos vigentes.
Cadastro e conta
Para finalizar compras e acessar áreas restritas, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e por todas as atividades realizadas com seu acesso.
A PrimeShop pode recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham dados inverídicos, indícios de fraude ou descumpram estes termos, sem necessidade de aviso prévio.
Unidades parceiras com tabela B2B recebem acesso por convite. O uso do login da unidade é restrito ao responsável designado pela franquia.
Uso permitido e condutas proibidas
O acesso ao site é pessoal e intransferível. É vedado:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou contra a moral;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou cobrança;
- Praticar engenharia reversa, copiar, modificar ou redistribuir partes do site sem autorização expressa;
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para coleta massiva de dados ou disputa de estoque;
- Reproduzir conteúdo (textos, imagens, fotos, marcas) sem autorização prévia da PrimeShop.
Compras e pagamentos
As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento. O processamento financeiro é feito por parceiros (ex: Mercado Pago) — a PrimeShop não armazena dados completos de cartão de crédito.
Preços, descontos e cupons exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento. O valor válido é o exibido no momento da finalização do pedido.
Em caso de divergência entre o preço cobrado e o anunciado por erro evidente de sistema, a PrimeShop poderá cancelar o pedido com devolução integral, conforme legislação aplicável.
Trocas e devoluções
Os critérios, prazos e procedimentos para troca ou devolução estão descritos na nossa Política de Trocas e Devoluções, que faz parte integrante destes termos. Em todos os casos, são respeitados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo nome, logo, layout, imagens, textos, código-fonte e marcas — é de propriedade da PrimeShop ou de terceiros que licenciaram seu uso. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido pelo simples uso do site ou pela compra de produtos.
Limitação de responsabilidade
A PrimeShop não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades temporárias do site por manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, gateway de pagamento) ou eventos de força maior;
- Atrasos de entrega causados pelos Correios ou transportadora contratada, ressalvados os direitos do consumidor;
- Conteúdos externos acessados via links presentes no site, cuja responsabilidade é de seus respectivos proprietários.
Alterações destes termos
A PrimeShop pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site, com a data atualizada no topo desta página. Sempre que houver mudança relevante, comunicaremos por e-mail e/ou aviso destacado no site.
Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da PrimeShop para dirimir qualquer controvérsia, ressalvado o direito do consumidor ajuizar ação em seu próprio domicílio (CDC, Art. 101, I).
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